quarta-feira, dezembro 17, 2008

Lei da Homofobia - Audiência pública na ALERJ



Audiência discute o combate à homofobia
12-Dez-2008

do Site Senador Magno Malta

A Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) criada com o fim de analisar e acompanhar a tramitação do projeto de lei 122/06, que se encontra no Senado, e do projeto de lei 6.418/05, que está na Câmara dos Deputados - ambos versam sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor e orientação sexual e os seus impactos na sociedade -, realizará nesta sexta-feira uma audiência pública. O objetivo da reunião, marcada para a tarde, é ouvir as organizações que lutam pelos direitos dos homossexuais no Estado e lideranças religiosas.

"Estamos querendo trazer esta discussão para a sociedade fluminense, como deveria ter acontecido na Câmara e no Senado. Não somos contra os direitos dos homossexuais, só achamos que os projetos entram em conflito com os princípios de garantia às liberdades de pensamento e de expressão e contra os dogmas religiosos, que nos foram garantidos pela Constituição Federal", destacou o presidente da comissão, deputado Edino Fonseca (PR).

Além das instituições que defendem os homossexuais, Fonseca convidou para o encontro o senador Paulo Paim (PT-SP), autor do projeto 6.418/05, e os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES), que pretendem modificar o projeto 122/06, de autoria da então deputada Iara Bernardi (PT-SP), além do jurista Célio Borja, ex-ministro da Justiça, do desembargador Roberto Côrtes, do deputado federal e pastor Manoel Ferreira (PTB/RJ) e de lideranças religiosas, anti-semitas, anti-racistas e contra a homofobia.

Fonte: O Fluminense Online


cruzué@gmail.com - para o Blog Olhar Cristão.

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