terça-feira, setembro 03, 2013

Cabrini, Afroreggae e Pastor Marcos Pereira


[A “justiça público-privada” do “consórcio mídia-Estado” 
no caso Pr. Marcos Pereira]

Rubens Teixeira


Depois que li a matéria “Os dois lados da ‘guerra’ entre o pastor Marcos e o coordenador do AfroReggae”, publicada no jornal O Dia de 1 de setembro de 2013 e assisti o programa Conexão Repórter, do SBT, com Roberto Cabrini, na mesma data, fiquei bastante preocupado com a postura das instituições brasileiras com relação às garantias de direitos fundamentais no nosso país.  A matéria começa com os dizeres:  “Farsa ou verdade? Os bastidores da investigação que colocou na cadeia o pastor Marcos Pereira mostram histórias de “pecados” que vão da manipulação de testemunhas ao uso de provas obtidas sem amparo legal. E escondem uma disputa ferrenha por dois territórios onde verbas públicas e privadas jorraram nos últimos anos, além de serem dois currais eleitorais de peso: os complexos do Alemão e da Penha”. A reportagem completa está no link ao final deste artigo.

Destaco que nunca estive com o pastor Marcos Pereira, nem antes e nem depois de sua prisão. Contudo, desde o início desta pirotécnica detenção, vejo um aparato estatal, acumpliciado com fortes setores da mídia, que só dão ouvidos a um dos lados, e um cidadão, acompanhado de pessoas subordinadas ou beneficiadas por ele ou por sua organização, com “salvo conduto para acusar” dado pelo Estado, amparado pela parte da mídia que o apadrinha, sem que se faça crivo de razoabilidade de suas palavras e sem que alguém o responsabilize pelo que fala e não comprova. Vejo também uma família e uma igreja isoladas esforçando-se para  tentar se explicar, ou defender o seu líder, mas que, durante algum tempo, poucos as deram voz, inclusive cristãos midiáticos influentes, mídia e Estado. A OAB não se envolveu, mas isso não me surpreende.

Adianto que não tenho autorização ou pedido para defender ou acusar o pastor Marcos Pereira, mas tive o cuidado de ouvir as pessoas de sua igreja e da família como gesto de solidariedade, obrigação de qualquer cidadão. Apesar de não poder afirmar com absoluta certeza, na hipótese de ter havido alguns deslizes morais por parte do pastor, não parece que se constituíram em crimes, portanto não são de natureza pública. Neste caso, os atingidos, se houve, foram sua família e igreja: exatamente seus defensores hoje. Portanto, se aconteceram tais deslizes,  não precisa dizer que já foram perdoados e quaisquer outras pessoas, incluindo os entes públicos, não têm nada a ver com isso. Fiéis de sua igreja, ou qualquer outra pessoa, se foram atingidos ou atingidas, têm o direito de se defender, mas devem provar as acusações, inclusive explicando por que não as fizeram antes.

Não sei por que Roberto Cabrini repetiu a todo instante imagens e falas, ao invés de comentar, com mais profundidade, gravações que mostravam alguns dos acusadores em situações que pareciam estar sendo pressionados ou recebendo promessas de benesses para dar depoimento. Causou-me perplexidade também este respeitado repórter querer cobrar que Marcos Pereira “confessasse” seus pecados perante as câmeras, coisa que nenhum pastor, padre, outro líder religioso, ou fiel é obrigado a fazer. Isso fere à garantia constitucional de privacidade. O Estado tem a obrigação de apurar fatos tipificados como crimes, não pecados. Cabrini desrespeitou Marcos Pereira, sua igreja, sua família e tentou violar sua privacidade. Pecados se resolvem com Deus e seus desdobramentos ruins são tratados na comunidade religiosa e na família, não com Cabrini ou qualquer outro repórter. Em depoimento do cantor Waguinho, deixado na minha página do Facebook, o auxiliar de Marcos Pereira afirmou: “interessante observar que a gravação onde comprova que ofereciam casa, dinheiro, emprego, etc… para quem quisesse depor contra o Pastor Marcos, Não foi mostrada, e estava nas mãos do Cabrini, por que ele não mostrou?”.

AfroReggaePor que as supostas vítimas se submeteram, como afirmaram, repetidas vezes, ao longo de anos, ao referido “estupro” ou ato libidinoso enquanto lhes rendia retorno a boa relação com o pastor e com a igreja? Devem demonstrar também que foram forçadas pelo acusado, de alguma forma, a participar dos “eventos” de orgias. Se é verdade que alguém comete crime ao se relacionar sexualmente com pessoa carente, psicologicamente ou materialmente, a polícia tem que prender os usuários de prostituição que pagam mulheres para se relacionar com elas. Em um país onde se fala na aberração da legalização da profissão de prostituta não teria sentido este argumento. Outra dúvida nada desprezível: por que os principais, ou todos os acusadores são membros ou aliados do AfroReggae?

Um dos principais depoentes, conhecido como pastor Rogério, ex-braço direito do acusado, pastor Marcos Pereira, e hoje é importante aliado e subordinado do principal acusador, José Júnior, coordenador do Afroreggae. Rogério, que mudou de lado no trabalho e nos argumentos, alegou que teria se submetido às situações das quais discordava porque teve sua mente “cauterizada” e precisava dos favores de Marcos Pereira. Essa fragilidade demonstrada por este acusador, que hoje mudou de lado, pode ser exatamente o problema: da mesma forma que tolerou os “erros” dos quais acusa Marcos Pereira de ter praticado para manter seus interesses intactos, quem garante que não faz o mesmo agora para defender suas pretensões atuais com relação ao seu patrão do momento? Se ele se mostrou frágil perante o seu ex-mantenedor, seu depoimento em defesa dos interesses de seu atual merece credibilidade? Se é verdade que ele se sujeitou à vontade do seu chefe anterior, muito provavelmente o faz com o atual pelas mesmas razões apresentadas na primeira situação: seus interesses e fragilidade de discernimento que permitiu que sua mente fosse cauterizada. Por outro lado, não seriam essas acusações retaliações ou fragilidades morais ou mentais do “braço direito” que mudou de lado?

Observe o detalhe: quando um estuprador é pego, outras vítimas, que se mantiveram em silêncio, sentem-se encorajadas a denunciar e se apresentam para tal quando o meliante é preso, pois se sentem seguras para fazê-lo. Basta qualquer um observar que é o único caso em que um suposto estuprador teve o número de suas supostas vítimas reduzido drasticamente após a prisão: de vinte e seis para duas, e que, ao que tudo indica, não se conseguiu concluir pela culpa do acusado em nenhuma delas. Uma enorme afronta à inteligência de qualquer jurista medíocre ou cidadão minimamente atento.  Uma aberração que expõe as vísceras de uma estrutura de “justiça” que tem sua credibilidade bastante questionada, pois possui cerca de 40% dos seus presos sem sentença condenatória transitada em julgado em que esses presos são maciçamente pobres e negros. Uma fábrica de injustiças sarcasticamente denominada justiça.

Os agentes do Estado responsáveis por essas prisões possuem robustas prerrogativas constitucionais e elevado preparo técnico que, quando interessa, servem de arma contra os mais pobres e de defesa para os mais ricos, ou, quem sabe, para condenar ou absolver, respectivamente, opositores ou amigos. O resultado é o que vemos: um eminente Estado arbitrário, justiceiro e manipulável. Aos leigos que pensam que é circunstancial esta diferença entre justiça para rico e justiça para pobre, não se enganem. Quem faz isso sabe o que está fazendo, mas sabe também que esfolar o pobre, por enquanto, não traz graves consequências e nem repercussão midiática, pois boa parte da elite dominante quer um Estado assim: que confine pobres em seus ambientes, constranja-os a serem submissos aos ricos e convide-os todas as vezes que forem úteis de alguma forma aos bem aquinhoados. Pobres têm grande importância nos carnavais, nos ambientes de prostituição, nas aparições midiáticas de favelas para “inglês ver” e em outras ocasiões em que possam ser usados de forma descartável e, muitas vezes, como parte de um teatro social e político. No caso dos hospitais e escolas, o valor que lhes dão são os que conhecemos. Basta ver a postura da maioria desses entes em ambientes de ricos e de pobres, em processos judiciais e administrativos de ricos e de pobres.

 Meu desejo sincero é que todos os entes envolvidos nesta nebulosa situação, sem exceção, paguem exatamente pelo que fizeram e que a lei e as garantias constitucionais sejam aplicadas igualmente a todos.  Montesquieu alertou “A injustiça contra um é uma ameaça contra todos”. Martin Luther King, Jr. disse que “A injustiça em algum lugar é uma ameaça à justiça em qualquer lugar”. Com elegância, os agentes responsáveis por tudo isso fingem que há um esforço de fazer justiça: individualizam os erros e generalizam os acertos. Azar é de quem sofreu a injustiça “pontual” que recai sobre a “maioria” de desvalidos e os que estão a descoberto dos “poderes investigador, acusador e julgador”. É claro que as evidentes mazelas não são admitidas, mas basta ver os frutos para se conhecer a árvore, como disse Jesus (Mt 7.20). O Mestre também declarou: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos;” Mateus 5:6. Certamente, os que contamos com a Justiça de Deus, em meio à fartura de injustiças que nos rodeiam, que se tranquilizem, observando o que diz o Salmo 146. Quem ainda duvida, que aguarde o que já começou a acontecer com as “eminências pardas” (influenciadores secretos) dessa epopeia do mal. De nós, seres humanos, podem debochar, mas “Não se deixem enganar: de Deus não se zomba. Pois o que o homem semear, isso também colherá”. Gálatas 6:7.

 Link da reportagem do jornal O Dia: http://odia.ig.com.br/

* Rubens Teixeira é doutor em Economia (UFF), mestre em Engenharia Nuclear (IME), pós-graduado em auditoria e perícia contábil (UNESA), engenheiro civil (IME), Formado em Direito (UFRJ), aprovado para a OAB/RJ, bacharel em Ciências Militares (AMAN),  professor, escritor, membro da Academia Evangélica de Letras do Brasil, dos Juristas de Cristo e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.




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Corrupção rouba 300 bilhões de reais por ano da mesa dos brasileiros


CUSTO ANUAL DA CORRUÇÃO NO BRASIL

Ralo da corrupção brasileira
João Cruzué*

Os jornais estão noticiando o recente Encontro patrocinado pelo PNUD com especialistas em combate  em corrupção, realizado na primeira semana de novembro em Brasília.  Alguém disse, presumo depois deste encontro, que a corrupção leva 200 bilhões reais  por ano no Brasil, em moeda constante de 2012. Eu discordo deste valor, pois, creio que foi subestimado. O ralo corrução brasileira é muito maior.

Minhas contas são as seguintes: 
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Orçamentos Públicos em 2012:
União = R$ 2,257 bilhões
Estado de São Paulo = R$ 157 bilhões
Estado do Rio Janeiro = R$  64 bilhões
Estado de Minas = R$ 51 bilhões
Rio Grande do Sul = R$ 40,2 bilhões
Município de São Paulo = 38,8 Bilhões
Outros Estados e Capitais** = R$ 312 bilhões
TOTAL: 2.920.000.000.000,00 (quase 3 trilhões de reais)
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Raciocine comigoDesconsiderando a metade disso, que é verba de salário e encargos, temos como resultado algo em torno de 1,5 trilhão. Os famigerados 10% disso, na média,  dariam 150 bilhões de reais. A sonegação de impostos, chutando muito por baixo, outros 150 bilhões. Total: 300 bilhões de reais por ano. Duas vezes os orçamentos da Saúde e Educação.

ralo da corrupção  brasileira supostamente quantificado pela ONU em 200 bilhões de reais foi subestimado. Ele é muito maior. Minha estimativa chega nos 300 bilhões anuais, no mínimo.

 Minha esperança: É verdade que o STJ está julgando o "mensalão" e que vai mandar alguns corruptos para a cadeia. Ouvi o Ministro Jobim dizendo que este julgamento não vai afetar em nada a conduta política do poder. Eu concordo; a menos que haja uma sequência neste começo de faxina.

Muita coisa ficou de fora. Se este "mensalão" é coisa de 2003, e que manipulou mais de 300 milhões de reais, o ralo operado por Marcos Valério foi só de 75 milhões. Será que ficou só nisso?

O esquema operado a partir de 2008 cujo caixa era muito maior, deixando para trás míseras empresas de publicidade para atacar o filé mignon da bufunfa que são as construtoras. Quando é que este "big mensalão" vai ao Supremo? Parece que nunca, a não ser que apareça no meio disso outro Roberto Jefferson.

E, vem aí o terceira versão do mensalão. Mensalão 3.0. Começando pelo dinheiro público que está sendo jogado fora nas construções de uma dúzia de estádios, que serão usados durante apenas 30 dias, e o superdesejado trem bala, que pode ser a grande "fonte" de financiamento da campanha presidencial de 2014.  O custo desta obra? apenas uns 60 bilhões de reais!

Enquanto isso, a conta do ralo desses mensalões continua   no vermelho:

1 - Cadê a transposição do Rio São Francisco?
 
2 - Por que as favelas das grandes cidades continuam sem a presença do governo, a não ser com a polícia?
 
3 - Por que os professores de qualquer nível escolar continuam ganhando uma ajuda de custo, em lugar de um salário digno?

4 - Por que a agricultura familiar é um projeto falido no Brasil?

5 - Por que o pobre tem que pagar uma faculdade noturna e o rico estuda de graça?

6 - Porque o ensino básico no Brasil ainda não é feito em período integral?

7. Por que o Brasil tem apenas um instituto de tecnologia? 

7 - Por que a saúde do brasileiro não tem dinheiro do governo para operá-la coo mínimo de eficiência?
 
8 - Por que não há mais médicos para contratar para trabalhar nos hospitais? Por que é tão caro um bom curso de Medicina?
 
 9 - Por que nossa gasolina é tão cara se "temos" tanto petróleo?

10. Por que crianças de 1011 anos são prostituídas na Região Norte do País?
 

E mais umas duas dúzias de por quês, que não  alinhei.

Com 300 bilhões (do ralo) sobrando por ano, em 10 anos este país resolveria tanto o problema da Educação quanto o da Saúde.

E se continuar do jeito que está? Bem, a sociedade vai continuar pagando a conta de uma outra forma. Sem estudos, sem saúde, sem emprego, sem um salário e moradia decentes, parte substantiva da geração atual, desassistida, se organiza para tomar isto via atos criminosos. É o que já está acontecendo com a indústria do tráfico de drogas.

Não basta atos de caridade de ONGs para resolver o problema da miséria e da pobreza brasileira. São atos isolados e poucos, que depois são filmados e reproduzidos como vitrines do bem perante a sociedade como se resolvessem o problema de todo mundo. Na verdadsão apenas uma gota d'água, ainda que válida. Mas, a responsabilidade pelo balde, pelo rio, pelo oceano de necessidades que este país tem é de seus governos - populistas e maquiadores da real dimensão do problema.

 Maldita corrupção.


 João Cruzué é servidor público de  Tribunal de Contas

 ** Dobrei a soma dos orçamentos dos quatro maiores Estados